ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 02-9-2005.

Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e cinco, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e dez minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear a Semana da Pátria, nos termos do Requerimento nº 136/05 (Processo 2970/05), de autoria da Mesa Diretora. Compuseram a Mesa: o Vereador João Carlos Nedel, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, em exercício; o Senhor Pedro Dauro de Lucena, Presidente da Liga de Defesa Nacional; o General-de-Brigada Luiz Adolfo Sodré de Castro, Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul; o Desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, neste ato representando o Presidente desse Tribunal; o Coronel Henrique Domingues, representando o V Comando Aéreo Regional – V COMAR; o Capitão-de-Fragata Nelson Nunes da Rosa, Delegado da Capitania dos Portos de Porto Alegre; o Tenente-Coronel Marco Antônio Moura dos Santos, Comandante do Colégio Tiradentes, representando o Comando da Brigada Militar; o Senhor Herbert Ferreira, Delegado de Polícia, representando o Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor Fernando Quintana, Cônsul-Honorário do Equador; e o Vereador Luiz Braz, 2º Secretário deste Legislativo. Ainda, como extensão da Mesa, o Senhor Presidente registrou as presenças do General-de-Brigada Grimário Nobre de Oliveira, Chefe da Assessoria de Saúde do Comando Militar do Sul; do General-de-Brigada João César Zambão da Silva, Comandante da Artilharia Divisionária da 6ª Divisão de Exército; do Major-Aviador Ricardo Ignácio de Macedo, representando o Comando da Base Aérea de Canoas; do Major Luis Henrique Oliveira, Subcomandante do Colégio Tiradentes; do Coronel Irani Siqueira, Assessor Parlamentar do Comando Militar do Sul; do Senhor Paulo Ricardo Júlio Rodrigues, representando a Secretaria Estadual das Obras Públicas e Saneamento; e do Senhor Mário Emílio de Menezes, representando a Associação Riograndense de Imprensa – ARI. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem o Hino Nacional, executado pela fanfarra do 3º Regimento de Cavalaria do Comando Militar do Sul, regida pelo Subtenente Sílvio Luís da Silveira Machado. Em prosseguimento, o Vereador Luiz Braz assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra ao Vereador João Carlos Nedel que, em nome da Mesa Diretora, declamou trechos do poema “Pátria”, de autoria de Olavo Bilac, analisando a influência do sentimento patriótico no quotidiano dos indivíduos. Nesse sentido, defendeu uma retomada de atividades que valorizem o espírito cívico, incentivando nos cidadãos valores e atitudes de defesa dos interesses da pátria, para que seja viabilizada a construção de personalidades plenamente conscientes quanto à importância de seu papel de partícipes na definição dos rumos a serem seguidos pelo País. Após, o Vereador João Carlos Nedel reassumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra aos Vereadores Maurício Dziedricki, Carlos Todeschini, Mônica Leal, Luiz Braz e José Ismael Heinen, que abordaram as lutas históricas empreendidas pelos brasileiros na busca da independência de Portugal, lembrando que a soberania é uma conquista contínua, a ser alcançada por meio da construção de uma sociedade mais igualitária e fraterna. Ainda, comentaram denúncias divulgadas atualmente pela imprensa, de casos de corrupção envolvendo parlamentares e empresários do País, propugnando pelo total esclarecimento desses fatos, com a punição dos culpados, para que seja superada a crise política e fortalecida a democracia brasileira. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Pedro Dauro de Lucena, que discorreu sobre a história da Independência do Brasil, destacando a importância das homenagens promovidas por este Legislativo para assinalar o transcurso da Semana da Pátria. Durante a Sessão, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Gilberto Lisboa, representando a Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem os Hinos da Independência e Rio-Grandense, executados pela fanfarra do 3º Regimento de Cavalaria do Comando Militar do Sul, regida pelo Subtenente Sílvio Luís da Silveira Machado, e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e quarenta minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores João Carlos Nedel e Luiz Braz e secretariados pelo Vereador Luiz Braz. Do que eu, Luiz Braz, 2º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.